{
  "compra": {
    "id": 393555,
    "pncp": "13831441000187-1-000120/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI EM ESTRUTURA DE EUCALIPTO TRATATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE",
    "unidade": "SAO SEBASTIAO DO PASSE - BA",
    "valor_estimado": 139193.23,
    "publicado_em": "2025-10-21T18:31:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-22T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-10T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Passé",
    "municipio_ibge": "2929503",
    "orgao_cnpj": "13831441000187",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 120,
    "atualizado_em": "2025-11-28T13:05:24.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "485/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-22T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-10T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13831441000187/2025/120"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1013135,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital-13831441000187-1081535.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T18:31:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1013135/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1013135/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 328
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-22T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-10T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}