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  "compra": {
    "id": 393871,
    "pncp": "18241349000180-1-000200/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para a prestação, em caráter emergencial, de serviços de manutenção e substituição de peças e equipamentos essenciais ao pleno funcionamento dos chafarizes utilizados na oxigenação da água da lagoinha da Praça Santa Paula Frassinetti, lagoa esta cartão postal do Município, com o objetivo de melhorar as condições do habitat aquático local, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO",
    "valor_estimado": 13050,
    "publicado_em": "2025-10-21T08:51:52.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3164704",
    "orgao_cnpj": "18241349000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 200,
    "atualizado_em": "2025-10-21T08:51:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de serviços de manutenção e reparo dos chafarizes instalados na Lagoinha se faz necessária em caráter emergencial, tendo em vista que tais equipamentos desempenham papel fundamental tanto no aspecto paisagístico do local quanto na manutençã",
    "processo": "014095/2025",
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