{
  "compra": {
    "id": 393930,
    "pncp": "13128780000878-1-000002/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EVENTUAIS OCORRÊNCIAS NAS INSTALAÇÕES DE TODOS OS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, COMPREENDENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA, DE TODOS OS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 123345.41,
    "publicado_em": "2025-10-21T09:00:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780000878",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-10-21T09:00:42.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO ESSES REPAROS SÃO ESSENCIAIS PARA QUE OBJETO NÃO PODE SER INTERROMPIDO E É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE ÀS NOVAS NECESSIDADES NECESSÁRIAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (EAS);A LEGISLAÇÃO, DE FORMA GERAL, CONSISTE EM UM CONJUNTO DE REGRAS QUE É CRIADO E PRECISA SER EXECUTADO POR MEIO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS OU GOVERNAMENTAIS PARA REGULAR COMPORTAMENTO. A NORMA ABNT NBR 5674, ESTA NORMA DETERMINA OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÕES/OBRAS PREDIAIS, AUXILIANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE E PREOCUPADA EM GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS.A NOVA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR E MANTER A \nCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SMS/AJU, RELACIONADOS NO ANEXO III,DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, MANTENDO-OS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA.",
    "processo": "DI0799/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780000878/2025/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1026584,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T09:00:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026584/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026584/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 330
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}