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  "compra": {
    "id": 394091,
    "pncp": "45301264000113-1-000489/2025",
    "objeto": "Aquisição de 6 aparelhos de ar-condicionado e 1 cortina de ar com instalação, para atender as necessidades da Central de Cadastro Único",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
    "valor_estimado": 61400.32,
    "publicado_em": "2025-10-21T09:30:52.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mogi Guaçu",
    "municipio_ibge": "3530706",
    "orgao_cnpj": "45301264000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 489,
    "atualizado_em": "2025-10-21T09:30:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme consta nos itens 136 e 137 do Plano de Contratação Anual, solicitamos a Compra e instalação dos aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar para atender as necessidades da Central de Cadastro Único. A Central de Cadastro Único desempenha um papel diário e fundamental na identificação e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social nos programas de transferência de renda e benefícios assistenciais. O atendimento é realizado de forma presencial, com grande fluxo diário de usuários, o que exige condições adequadas de acolhimento e trabalho.Considerando que o espaço atende diariamente uma alta demanda de usuários, e famílias,o ambiente requer condições adequadas de conforto térmico, tanto para os servidores que desempenham suas funções no local, quanto para os usuários. Atualmente, as altas temperaturas registradas no município tem dificultado o atendimento, comprometendo o bem-estar, a concentração, a qualidade do serviço executado, o conforto e a saúde para todos que frequentam o equipamento, além disso, equipamentos eletrônicos utilizados no setor, como computadores, impressoras e fragmentadora, também demandam um ambiente climatizado para o correto e bom funcionamento e para evitar danos por superaquecimento, visto que o equipamento encontra-se sem nenhum aparelho de ar-condicionado. Diante do exposto, a aquisição dos aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar mostra-se necessária e indispensável para garantir a eficiência, a humanização e a qualidade do atendimento público, em conformidade com os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público. ",
    "processo": "21268/2025",
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