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    "id": 394093,
    "pncp": "00661865000107-1-000013/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de quadros em moldura dourada confeccionada em madeira e vidro, medindo 297mm x 420mm correspondente ao tamanho de papel A3, para a entrega de honrarias e títulos de reconhecimento a cidadãos, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 11/2024.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "LOANDA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 6080,
    "publicado_em": "2025-10-21T09:31:13.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Loanda",
    "municipio_ibge": "4113502",
    "orgao_cnpj": "00661865000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-10-21T09:31:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A Câmara Municipal de Loanda realiza, periodicamente, a entrega de honrarias e títulos de reconhecimento a cidadãos e entidades que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, político e econômico do Município. Para a entrega solene desses documentos, faz-se necessária a aquisição de molduras adequadas que conferem a devida formalidade, durabilidade e valor simbólico. A utilização de materiais apropriados garante a padronização visual das honrarias concedidas pela Câmara Municipal, preserva a importância institucional das solenidades e valoriza o reconhecimento prestado às pessoas homenageadas. Além disso, a escolha das molduras de qualidade contribui para a conservação dos documentos ao longo do tempo, possibilitando que os homenageados mantenham em destaque a honraria recebida. Dessa forma, a compra justifica-se pela necessidade de assegurar apresentação condizente com a relevância das homenagens, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Loanda em valorizar os cidadãos e instituições que se destacam em prol da comunidade.",
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