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    "id": 394293,
    "pncp": "18677591000100-1-000407/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS AGRÍCOLAS",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EXTREMA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Extrema",
    "valor_estimado": 52040,
    "publicado_em": "2025-10-21T10:06:51.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Extrema",
    "municipio_ibge": "3125101",
    "orgao_cnpj": "18677591000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 407,
    "atualizado_em": "2025-10-21T10:06:51.000Z",
    "informacao_complementar": "Realizou-se o Processo Licitatório nº 161/2025, referente ao Edital de Licitação nº 73/2025, que previa a aquisição de insumos agrícolas. Contudo, para alguns itens - substrato de mudas (fibra de coco), caixa e torta de mamona - as propostas apresentadas não atenderam às exigências do edital, resultando em licitação fracassada. Assim, faz-se necessária a abertura de dispensa licitatória, considerando a imprescindibilidade desses insumos para o processo de produção de mudas florestais, especialmente no âmbito do Projeto Conservador das Águas.Esse projeto, de reconhecimento internacional, tem como objetivo a recuperação de áreas degradadas por meio do plantio de espécies nativas, sendo fundamental para a promoção da sustentabilidade ambiental no município.",
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