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    "pncp": "00394452000103-1-021207/2025",
    "objeto": "Flamula Distintiva - Denominação: Galhardete para identificação de viatura (flâmula)\nDescrição:\nFormato: Retângulo com entralhe triangular;\nMedidas: 30 cm × 15 cm;\nRecorte: formato de triângulo isósceles centralizado na extremidade livre do lado menor;\nMaterial: tecido poliéster tipo Oxford ou similar, com resistência UV, à umidade e à abrasão;\nFixação: 02 ilhós metálico(s) na extremidade oposta ao recorte\nPersonalização: Conforme modelo (duas cores)\nAcabamento: costuras duplas reforçadas, fios resistentes, bordas com bainha interna para evitar desfiamento, reforços nos pontos de fixação.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS",
    "valor_estimado": 900,
    "publicado_em": "2025-10-21T10:28:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-24T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21207,
    "atualizado_em": "2025-10-21T10:28:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Condições da Aquisição ou Contratação:\n1. Após o encerramento da cotação, caso haja problemas no\nsistema, a proposta deverá ser enviada para o seguinte endereço de e-mail: salc@8esqdcmec.eb.mil.br;\n2. É de fundamental importância que os fornecedores que não estejam classificados em 1o lugar, porém\npossuem lance igual ou menor ao valor máximo aceitável, também enviem sua proposta para, em caso de\ndesclassificação do 1o colocado, poderem ter seu lance analisado e habilitado;\n3. Caso não seja enviada proposta o(s) lance(s) do(s) fornecedor(es) em questão será(ão) cancelado()s,\nestando o fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, sujeito às\nsanções previstas na Lei;\n4. Não será aceita qualquer entrega que não tenha sido autorizada por Nota de Empenho;\n5. O Aviso de Dispensa Eletrônica, com as descrições completas dos produtos e as condições gerais de\naquisição, deverá ser lido e seguido integralmente.",
    "processo": "64522.003585/2025-70",
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