{ "compra": { "id": 394489, "pncp": "01303221000100-1-000341/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EPIS , PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E NOS DEMAIS SETORES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, PREVENINDO ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. OS EPIS SÃO IMPORTANTES PORQUE PROTEGEM A SAÚDE DOS TRABALHADORES E EVITAM ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CORRETO DOS EPIS É OBRIGATÓRIO E DEVE SER GARANTIDO PELO ÓRGÃO PÚBLICO AOS FUNCIONÁRIOS. O USO DO EPI É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR, EVITANDO CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, O EPI TAMBÉM É USADO PARA GARANTIR QUE O PROFISSIONAL NÃO SERÁ EXPOSTO A DOENÇAS OCUPACIONAIS, QUE PODEM COMPROMETER A CAPACIDADE DE TRABALHO E DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DURANTE E DEPOIS DA FASE ATIVA DE TRABALHO. O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO É DETERMINADO POR UMA NORMA TÉCNICA CHAMADA NR 6, QUE ESTABELECE QUE OS EPIS SEJAM FORNECIDOS DE FORMA GRATUITA AO TRABALHADOR PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E É UM DEVER DO EMPREGADOR FORNECER O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR O CONFORTO E A SAÚDE DO TRABALHADO. AS UTILIZAÇÕES DOS EPI’S DESTINAM-SE A PROTEGER O CORPO DO FUNCIONÁRIO DO CONTATO COM AS PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (POEIRAS) E PRODUTOS QUÍMICOS, EM CADA CASO, CONFORME PREVISÕES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORADO CONFORME AS NORMAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL, E TAMBÉM COM A FINALIDADE DE MANTER UM PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA. CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E SEGUNDO A LEI 6.514 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, NORMA REGULAMENTADORA Nº 06, E ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA DO PGR (NR – 1.), AMENIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS RISCOS, É OBR", "uf": "GO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE GOIANDIRA", "unidade": "SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL", "valor_estimado": 1878.93, "publicado_em": "2025-10-21T10:38:30.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-21T17:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-24T17:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Goiandira", "municipio_ibge": "5208509", "orgao_cnpj": "01303221000100", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 341, "atualizado_em": "2025-10-21T10:38:30.000Z", "informacao_complementar": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EPIS , PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E NOS DEMAIS SETORES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS. 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