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  "compra": {
    "id": 39450,
    "pncp": "32257384000119-1-000011/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DOS TOLDOS LOCALIZADOS NA ENTRADA E NO BICICLETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE VENDAVAL OCORRIDO NO FINAL DO ANO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "ENSINO FUNDAMENTAL",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2026-01-30T14:51:57.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-01-30T14:51:57.000Z",
    "informacao_complementar": "O CONSERTO DOS TOLDOS LOCALIZADOS NA ENTRADA PRINCIPAL E NO BICICLETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE EM RAZÃO DOS DANOS ESTRUTURAIS CAUSADOS POR UM VENDAVAL OCORRIDO NO FINAL DO ANO. OS REFERIDOS TOLDOS ENCONTRAM-SE AVARIADOS, COMPROMETENDO SUA FUNCIONALIDADE E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DE ALUNOS, SERVIDORES, PAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR. RESSALTA-SE QUE OS TOLDOS EXERCEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, GARANTINDO ABRIGO EM PERÍODOS DE CHUVA E SOL INTENSO, BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O ESTADO ATUAL DAS ESTRUTURAS PODE OCASIONAR ACIDENTES, ALÉM DE DIFICULTAR O USO ADEQUADO DOS ESPAÇOS, ESPECIALMENTE DO BICICLETÁRIO, QUE ATENDE DIARIAMENTE A COMUNIDADE ESCOLAR. DESSA FORMA, O CONSERTO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO.",
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