{
  "compra": {
    "id": 39461,
    "pncp": "32257384000119-1-000012/2026",
    "objeto": " PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE 248KG BANANA BRANCA, 1.120KG BANANA CATURRA, 450KG MAÇÃ, 10L SUCO DE UVA, ENTREGUE NAS DATAS DE 04 DE NOVEMBRO E 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ. EM SUBSTITUIÇÃO À ORDEM DE COMPRA Nº 457/2025,\nVINCULADA À LICITAÇÃO Nº 111/2024",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEIS",
    "valor_estimado": 11511.38,
    "publicado_em": "2026-01-30T14:55:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-01-30T14:55:17.000Z",
    "informacao_complementar": "O FORNECEDOR RELATOU TER ENCAMINHADO AS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AS ENTREGAS REALIZADAS, CONTUDO, TAIS DOCUMENTOS NÃO FORAM RECEBIDOS POR E-MAIL NESTA SECRETARIA. EM RAZÃO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, O FORNECEDOR REALIZOU CONFERÊNCIA NO INÍCIO DE 2026 E IDENTIFICOU O NÃO PAGAMENTO DAS NOTAS MENCIONADAS. CABE DESTACAR QUE, APÓS ESSAS NOTAS FISCAIS, FORAM EMITIDAS OUTRAS NOTAS POSTERIORES, AS QUAIS FORAM RECEBIDAS E PAGAS CORRETAMENTE DENTRO DO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO. DESSA FORMA, ENTENDE-SE QUE O FORNECEDOR TAMBÉM PODERIA TER IDENTIFICADO A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS NOTAS ANTERIORES E ENTRADO EM CONTATO PARA VERIFICAR A PENDÊNCIA, UMA VEZ QUE AS DEMAIS ESTAVAM SENDO QUITADAS NORMALMENTE. CONSIDERANDO QUE A LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR SE ENCERROU EM DEZEMBRO DE 2025, NÃO É MAIS POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINAL. DESSA FORMA, SOLICITA-SE A EMISSÃO DE UMA ORDEM DE COMPRA, GARANTINDO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO E QUITAÇÃO DA PENDÊNCIA JUNTO AO FORNECEDOR, VISTO\nQUE FOI REALIZADA CONFERÊNCIA INTERNA E CONFIRMADA A EFETIVA ENTREGA DA MERCADORIA.",
    "processo": "18/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32257384000119/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 86100,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_12_2026_19424_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T14:55:17.000Z",
      "caracteres": 7736,
      "paginas": 3,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "97e785dcbcaee41e324578af9c6bc95767b28fa819c4b9912b739306b5570f27",
      "extraido_em": "2026-08-13T21:19:34.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/86100/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/86100/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}