{"compra":{"id":394631,"pncp":"00399857000126-1-000286/2025","objeto":"PNEU 215/75R17,5 ","uf":"MG","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO","unidade":"CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO","valor_estimado":4690,"publicado_em":"2025-10-21T10:57:49.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":85,"amparo_legal":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Montes Claros","municipio_ibge":"3143302","orgao_cnpj":"00399857000126","ano_compra":2025,"sequencial_compra":286,"atualizado_em":"2025-10-21T10:57:49.000Z","informacao_complementar":"Trata-se de aquisição de pneus para o micro-ônibus, ao qual é utilizado diariamente para fazer o transporte dos funcionários desta unidade 1ª/CIG, face ao interesse público em atender as necessidades do mesmo, que não tem condições de trafegar com os pneus, bastantes desgastados, visto que o desempenho regular das atividades praticados da 1ª/CIG, uma vez que os micro-ônibus deve estar em plenas condições de funcionamento e conservação, a disposição do serviço sempre que forem demandados, e no caso de situações emergenciais, receber o atendimento e assistência devidos.","processo":"59510.002113/2025-07-e","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/286"},"documentos":[{"id":1023138,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Ato que autoriza a contratacao direta - QCP.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-21T10:57:50.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1023138/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1023138/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":331},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}