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    "id": 394866,
    "pncp": "33663683000116-1-000581/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das UASGs vinculadas à Faculdade de Medicina da UFRJ. Todas as informações pertinentes encontram-se nos documentos em anexo.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ",
    "valor_estimado": 23273.83,
    "publicado_em": "2025-10-21T11:36:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-27T10:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "33663683000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 581,
    "atualizado_em": "2025-10-21T11:36:32.000Z",
    "informacao_complementar": "Orientações aos fornecedores vencedores:\n\nOs fornecedores vencedores deverão encaminhar proposta com validade mínima de 30 (trinta) dias, contendo todos os impostos e frete inclusos, e forma de pagamento contra-empenho.\n\nO não envio da proposta dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação automática do fornecedor.\n\nO prazo de entrega do material ou execução do serviço deverá estar de acordo com o informado na proposta, contando-se a partir do recebimento do empenho.\n\nSolicita-se informar, na proposta, o valor mínimo para faturamento.\n\nAs sanções aplicáveis em caso de inadimplemento estão previstas na Portaria nº 306/2001, bem como nos artigos 90, 104, inciso IV, 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.\n\nObservação: O licitante vencedor que não honrar o lance ofertado estará sujeito à multa e à suspensão temporária de participação em licitações, além do impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 3 (três) a 6 (seis) anos.",
    "processo": "23079.250190/2025-62",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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