{ "compra": { "id": 394985, "pncp": "13128780009581-1-000028/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO PROJETO ELAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE", "valor_estimado": 19020.8, "publicado_em": "2025-10-21T11:58:39.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-13T08:01:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-16T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009581", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 28, "atualizado_em": "2025-10-21T11:58:39.000Z", "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, TEM POR FINALIDADE PROGRAMAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE JUVENTUDE E DO ESPORTE. NESSE SENTIDO, O ESCOPO DA POLÍTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE É REAFIRMAR O DEVER EM PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS ALÉM DE FOMENTAR O ESPORTE E LAZER.\nA PRESENTE DEMANDA VISA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS ESPORTIVOS), OS QUAIS SE MOSTRAM IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. RESSALTA-SE QUE TAIS MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER ÀS PROGRAMAÇÕES ESPORTIVAS EM ESPECIAL O PROJETO ELAS, INICIATIVA VOLTADA À INCLUSÃO, FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ESPORTE E ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE JOVENS ATLETAS. O PROJETO TEM COMO FOCO A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE MENINAS E JOVENS MULHERES, PROMOVENDO VALORES COMO DISCIPLINA, RESPEITO, COOPERAÇÃO E EMPODERAMENTO FEMININO.\nOS MATERIAIS SOLICITADOS, TAIS COMO CHUTEIRAS, UNIFORMES, MEIAS, COLETES, MOCHILAS E SQUEEZES, SÃO INDISPENSÁVEIS PARA:\n • PADRONIZAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL DAS EQUIPES, FORTALECENDO O SENSO DE PERTENCIMENTO E REPRESENTATIVIDADE DAS PARTICIPANTES;\n • GARANTIA DE DESEMPENHO ESPORTIVO ADEQUADO, COM EQUIPAMENTOS CONFECCIONADOS EM MATERIAIS APROPRIADOS E DE QUALIDADE;\n • ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ATLETAS EM TREINOS, JOGOS E COMPETIÇÕES, COM FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS QUE ASSEGURAM IGUALDADE DE CONDIÇÕES;\n • PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DO EMPODERAMENTO FEMININO, UMA VEZ QUE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DOS MATERIAIS PERMITE A ADESÃO DE JOVENS DE DIFERENTES REALIDADES SOCIOECONÔMICAS;\n • ATENDIMENTO ÀS NORMAS E EXIGÊNCIAS ESPORTIVAS OFICIAIS, QUE DEMANDAM O USO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA.\nASSIM, A CONTRATAÇÃO SE REVELA ESSENCIAL PARA O ÊXITO DO PROJETO ELAS, VIABILIZANDO NÃO APENAS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS, MAS TAMBÉM A CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA O INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE.\nCONTUDO, CUMPRE INFORMAR QUE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS. TODAVIA, EM RAZÃO DA URGENTE NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA AÇÃO DESTA SECRETARIA, E CONSIDERANDO QUE A CONCLUSÃO DO CERTAME DEMANDA PRAZO INCOMPATÍVEL COM A IMEDIATA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EM CURSO, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\nDESSA FORMA, A MEDIDA ORA PROPOSTA VISA RESGUARDAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E O INTERESSE PÚBLICO, NÃO SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE CONVENIÊNCIA, MAS SIM DE NECESSIDADE COMPROVADA PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA NÃO SOFRAM DESCONTINUIDADE.\nA FALTA DESSES MATERIAIS, POR SUA VEZ IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO EFETIVA DO PROJETO ELAS, O QUE CARACTERIZARÁ UM GRANDE PREJUÍZO PARA SOCIEDADE ARACAJUANA POIS SUA EXECUÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS USUÁRIOS.\n ADEMAIS ESTA AQUISIÇÃO, OFERTARÁ MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE UMA ATIVIDADE LABORAL SEGURA E EFICAZ, GARANTINDO QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS POR ESTA SECRETARIA.", "processo": "DI0772/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-13T08:01:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-16T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009581/2025/28" }, "documentos": [ { "id": 1021352, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-21T11:58:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1021352/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1021352/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 328 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-13T08:01:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-16T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }