{ "compra": { "id": 395421, "pncp": "06028316000178-1-000023/2025", "objeto": "Aquisição de material de copa e cozinha, conforme condições e exigências dos itens no Termo de Referência.", "uf": "ES", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO", "unidade": "EES-INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ES", "valor_estimado": 2955.04, "publicado_em": "2025-10-21T14:04:09.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-21T15:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-29T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Vitória", "municipio_ibge": "3205309", "orgao_cnpj": "06028316000178", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 23, "atualizado_em": "2025-10-21T14:04:09.000Z", "informacao_complementar": "1 - Em caso de dúvidas ou divergências, prevalecerá o disposto no Termo de Referência e anexos. Sem prejuízo das demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destacamos: 2- Os 16(dezesseis) itens serão disputados em lote único; 3- O prazo para entrega dos bens será em remessa única, no período máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, da ordem de fornecimento emitida pelo IPEM/ES; 4- Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES,\nlocalizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1595, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29.053-245, no setor Almoxarifado; 5- O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 03 (três) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto; 6- Uma vez notificado sobre defeito, o Contratado realizará a substituição dos materiais que apresentarem defeito no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da comunicação formal do Contratante; 7- O custo referente ao transporte dos materiais com defeito, cobertos pela garantia, será de responsabilidade do Contratado.; 8- O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da manifestação do fiscal, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado. 9- O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, nos termos do art. 31 do Decreto Estadual nº 5545-R/2023; 10- O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.\n\n", "processo": "2025-P6SSJ", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-21T15:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-29T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06028316000178/2025/23" }, "documentos": [ { "id": 1019143, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Despacho Autorizacao Abertura Fase Externa - 2025-P6SSJ.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-21T14:04:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019143/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019143/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1019144, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Documento_de_Formalizacao_de_Demandas.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-21T14:04:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019144/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019144/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1019145, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Referencia_e_anexos 21-10-2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-21T14:04:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019145/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019145/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1019146, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "11/2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-21T14:04:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019146/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1019146/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 325 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-21T15:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-29T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }