{
  "compra": {
    "id": 39605,
    "pncp": "31027527000133-1-000003/2026",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada em aquisição e serviços com bombas submersíveis, fornecimento de equipamento e montagem de quadro de comando automatizado com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Os itens serão reunidos um único grupo, conforme Termo de Referência em anexo. ",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 19204,
    "publicado_em": "2026-01-30T15:29:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "31027527000133",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-30T15:29:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e as informações de CATMAT, prevalecerá as deste Aviso. ",
    "processo": "90007/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "SEI_3633521_Termo_de_Homologacao_1.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T15:29:45.000Z",
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      "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ASSINADO 90007.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "titulo": "SEI_3121112_Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 227
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