{
  "compra": {
    "id": 396102,
    "pncp": "00394502000144-1-009504/2025",
    "objeto": "Impressora multifuncional tanque de tinta com as características:\n- cor preta;\n- tecnologia de impressão: jato de tinta;\n- bivolt (110— 220V / 50-60 Htz);\n- conectividade USB + Wi-Fi + Wi-Fi Direct;\n- tipo de impressão: preto e branco, e\ncolorido;\n- velocidade mínima de impressão: 33 ppm\nem preto e 15 ppm colorido (rascunho -\nA4/Carta);\n- funções: impressora, copiadora e scanner;\n- resolução máxima de impressão: até 5760\nx 1440 DPI; \n- tipo de papel suportado: sulfite, especial\nPhoto Glossy/semi-gloss; e\n- capacidade da bandeja: 100 fls A4;",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA",
    "valor_estimado": 1138.3,
    "publicado_em": "2025-10-21T15:31:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T15:35:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9504,
    "atualizado_em": "2025-10-21T15:31:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Condições de acordo com o estipulado no Termo de Referência. Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.",
    "processo": "63192.050586/2025-20",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-21T15:35:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/9504"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1016379,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta Aquisicao de  Impressora.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T15:31:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016379/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016379/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1016380,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-21T15:31:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016380/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016380/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1016381,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-21T15:31:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016381/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016381/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 327
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-21T15:35:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}