{
  "compra": {
    "id": 3963274,
    "pncp": "05903125000145-1-000134/2026",
    "objeto": "Aquisição, instalação e calibração de 1 (uma) balança rodoviária portátil eletrônica, com capacidade mínima de 40.000 kg (quarenta mil quilogramas), incluindo o fornecimento de todos os acessórios e serviços necessários para o seu pleno funcionamento, destinadas a atender as demandas de pesagem dos veículos que realizam transporte e destinação de resíduos sólidos no Município de Porto Velho/RO, visando atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
    "unidade": "PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO",
    "valor_estimado": 214735.95,
    "publicado_em": "2026-05-11T07:06:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-26T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "05903125000145",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 134,
    "atualizado_em": "2026-05-11T07:06:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900512026",
    "processo": "019000330202562",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-26T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05903125000145/2026/134"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2888686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92517205900512026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-11T07:06:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2888686/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2888686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 127
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-26T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}