{
  "compra": {
    "id": 396507,
    "pncp": "00394502000144-1-009524/2025",
    "objeto": "O Navio está designado como Meio Naval componente da COP-30 (Conferência Climática), na qual deverá estar de prontidão para ser empregado na Garantia da Lei e da Ordem durante o\nevento. Tal necessidade de prontidão, exige elevada disponibilidade do meio, empregado também para acomodar autoridades e membros do STAFF de autoridades. Por conta desta demanda,\njustifica-se a necessidade da execução do serviço de reforma da Coberta de Rancho, para reparar e otimizar o espaço destinado às refeições.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI",
    "valor_estimado": 40000,
    "publicado_em": "2025-10-21T16:36:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-27T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9524,
    "atualizado_em": "2025-10-21T16:36:31.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "63509.002136/2025-10",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-21T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-27T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/9524"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1014590,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "artefatos assinados.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T16:36:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1014590/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1014590/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1014591,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "6 - Autorizacao de Abertura do OD.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-21T16:36:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1014591/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1014591/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 327
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-21T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-27T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}