{ "compra": { "id": 3966, "pncp": "19069699000174-1-000006/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHOR APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO À GARANTIA DE CONDIÇÕES ERGONÔMICAS, FUNCIONAIS E ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E DEMAIS USUÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "MG", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LAMBARI", "unidade": "GERAL", "valor_estimado": 29000, "publicado_em": "2026-02-09T13:09:39.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Lambari", "municipio_ibge": "3137809", "orgao_cnpj": "19069699000174", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 6, "atualizado_em": "2026-02-09T13:09:39.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de móveis de escritório destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal, visando proporcionar condições adequadas de trabalho, organização dos ambientes e suporte às atividades legislativas e administrativas desenvolvidas no âmbito do Poder Legislativo.\r\nA necessidade da aquisição decorre do desgaste natural dos móveis atualmente existentes, bem como da insuficiência do mobiliário disponível para atender às demandas atuais dos setores, o que compromete a ergonomia, a funcionalidade dos ambientes e a adequada acomodação de servidores, vereadores e documentos oficiais.\r\nA disponibilização de móveis adequados contribui diretamente para a eficiência administrativa, a melhoria das condições de trabalho, a organização dos espaços físicos e a preservação de documentos e equipamentos, além de atender às normas de ergonomia e segurança no ambiente laboral.\r\nDessa forma, a contratação mostra-se necessária e conveniente, assegurando a continuidade dos serviços públicos, o atendimento ao interesse público e a observância dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e planejamento, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.\r\n", "processo": "6", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19069699000174/2026/6" }, "documentos": [ { "id": 7222, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Edital_-_Sicom_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-09T13:09:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": 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