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    "id": 396711,
    "pncp": "00508903000188-1-002525/2025",
    "objeto": "Aquisição de 100 (cem) unidades de estantes de aço (ESTANTE DE AÇO 7 PRATELEIRAS DE AÇO, TOTALMENTE DESMONTÁVEL, COM PRATELEIRAS REGULÁVEIS - DIMENSÕES: 1920 MM X 455 MM X 1000 MM. MATERIAL DAS COLUNAS: CHAPA DE AÇO #14. MATERIAL DAS BANDEJAS: CHAPA DE AÇO #22), requisitada pela Semap/Sedaj/Nucju, para atender necessidade dessa Seção, em especial ao Arquivo Judicial.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
    "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO",
    "valor_estimado": 42793,
    "publicado_em": "2025-10-21T17:51:33.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiânia",
    "municipio_ibge": "5208707",
    "orgao_cnpj": "00508903000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2525,
    "atualizado_em": "2025-10-21T17:51:33.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme Termo de Referência:\nEstante de aço 7 prateleiras de aço, totalmente desmontável, com prateleiras reguláveis - dimensões: 1920 mm x 455 mm x 1000 mm. Material das colunas: chapa de aço #14. Material das bandejas: chapa de aço #22.\n1.4. O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. \n4.2. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.\nCondições de Entrega\n\n5.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados da recebimento da nota de empenho, em remessa única.\n\n5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 dias úteis, de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.\n\n5.3. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Galpão: Av. Central nº 808, Galpão 3, Quadra F, Lote 6, Setor Empresarial, Goiânia-GO, CEP 74583-350. Fones: (62) 3623-8604; (62) 3623-8605 e (62) 3226-1529, e-mail: setpat.go@trf1.jus.br\n\nGarantia\n\n5.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)\nA descrição do material é a constante no Termo de Referência, independentemente da descrição padrão constante do CATMAT.\n",
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