{
  "compra": {
    "id": 396751,
    "pncp": "07954480000179-1-022662/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIO.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEFM LUIZ GIRÃO",
    "valor_estimado": 24144.6,
    "publicado_em": "2025-10-21T18:38:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T18:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-28T15:59:25.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maranguape",
    "municipio_ibge": "2307700",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 22662,
    "atualizado_em": "2025-11-27T14:19:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da escola EEM Luiz \nGirão. Ela é fundamental para garantir a segurança alimentar dos alunos no ambiente escolar. \nPortanto, é imprescindível que as instituições de ensino tenham um planejamento de uma refeição \nnutricional reforçada, a fim de que seja promovida a educação, saúde, o bem-estar e a segurança \nalimentar de qualidade,conforme preconiza o PNAE e a legislação fundamentada. ",
    "processo": "22001144900202557",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-21T18:40:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-28T15:59:25.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/22662"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1013123,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250017.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T18:38:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1013123/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1013123/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 324
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-21T18:40:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-28T15:59:25.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}