{
  "compra": {
    "id": 396911,
    "pncp": "13128780004784-1-000021/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA – CNCP, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO SALLES MULTIEVENTOS, EM ARACAJU/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 11200,
    "publicado_em": "2025-10-21T09:18:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004784",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2025-10-21T09:18:17.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO FORTALECIMENTO DA CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E TOMADA DE DECISÃO NA GESTÃO MUNICIPAL;\n\nCONSIDERANDO QUE A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA (CNCP), PROMOVIDA PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) EM PARCERIA COM A ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (ASCC), CONSTITUI UM MARCO INAUGURAL PARA O DEBATE TÉCNICO E ESTRATÉGICO SOBRE OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO;\n\nCONSIDERANDO QUE O EVENTO REUNIRÁ RENOMADOS PROFISSIONAIS, PESQUISADORES, AUDITORES E GESTORES PÚBLICOS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE, FINANÇAS, CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA, EM SINTONIA COM AS MELHORES PRÁTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS;\n\nCONSIDERANDO QUE A PROGRAMAÇÃO DA CNCP 2025 CONTEMPLA PAINÉIS E PALESTRAS DE ALTO NÍVEL SOBRE TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CGM, TAIS COMO CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, SISTEMA DE CUSTOS, RPPS, SIAFIC, GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE INTERNO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, POSSIBILITANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E A ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DOS SERVIDORES;\n\nCONSIDERANDO, AINDA, A PRESENÇA DE PALESTRANTES E PAINELISTAS DE NOTÓRIO SABER, COMO ANTONIO ALVES DE CARVALHO (TCU), PAULO HENRIQUE FEIJÓ, GIOVANNI PACELLI, VICTOR HOLANDA, EDMAR CAMATA, ROSEMARY SOUSA DA SILVA, ENTRE OUTROS, TODOS COM LARGA EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RECONHECIDA CONTRIBUIÇÃO PARA O AVANÇO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL;\n\nCONSIDERANDO QUE O EVENTO OCORRERÁ NA CIDADE DE ARACAJU, O QUE REPRESENTA VANTAGEM ECONÔMICA E LOGÍSTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO, EVITANDO CUSTOS DE DESLOCAMENTO E DIÁRIAS E PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE SERVIDORES COM ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS;\n\nA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU NA CNCP 2025 JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL, ALINHADA AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, DA GOVERNANÇA E DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL, PROMOVENDO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES APLICÁVEIS À REALIDADE MUNICIPAL.",
    "processo": "IN0008/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004784/2025/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1026106,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T09:18:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026106/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026106/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1026107,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-21T09:18:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026107/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026107/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1026108,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATA_DO_PROCESSO_CGMIN00082025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-21T09:18:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026108/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026108/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1026109,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO_DE_INEXIGIBILIDADE",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-21T09:18:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026109/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026109/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1026110,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO_NO_DOM",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-10-21T09:18:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026110/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1026110/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 329
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}