{
  "compra": {
    "id": 396978,
    "pncp": "76972074000151-1-000258/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa credenciada para prestação de prestação de serviços de tratamento de ozônio (Ozonioterapia), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 011/2025 – PML.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LOANDA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 169712,
    "publicado_em": "2025-10-21T10:02:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Loanda",
    "municipio_ibge": "4113502",
    "orgao_cnpj": "76972074000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 258,
    "atualizado_em": "2025-10-21T10:02:04.000Z",
    "informacao_complementar": "A inexigibilidade está devidamente fundamentada, tendo em visto o fato de que a competição resta faticamente impossibilitada, já que os preços são fixados pelo município, e referido credenciamento está aberto a todos.",
    "processo": "178/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "Inex. 024-2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T10:02:04.000Z",
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