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    "id": 397050,
    "pncp": "10437005000130-1-000057/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ABRIGAR O CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 25116.8,
    "publicado_em": "2025-10-21T10:40:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "10437005000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2025-10-21T10:40:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE ENFRENTA ATUALMENTE SÉRIAS LIMITAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ABRIGAR SEU CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. AS INSTALAÇÕES HOJE UTILIZADAS NÃO COMPORTAM, DE MANEIRA SATISFATÓRIA, O VOLUME DE SERVIDORES, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS, COMPROMETENDO TANTO A ORGANIZAÇÃO INTERNA QUANTO A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO. ALÉM DA INSUFICIÊNCIA DE ÁREA TOTAL, OBSERVA-SE A AUSÊNCIA DE SALAS ESPECÍFICAS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE DETERMINADOS SETORES, COMO ESPAÇOS PARA REUNIÕES, ALMOXARIFADO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ÁREAS TÉCNICAS, O QUE OBRIGA A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES IMPROVISADAS QUE AFETAM A CONFIDENCIALIDADE, A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, A FLUIDEZ DOS PROCESSOS E O BEM-ESTAR DOS COLABORADORES. ESSA SITUAÇÃO TEM GERADO IMPACTOS NEGATIVOS NA PRODUTIVIDADE, NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES E NA EFETIVIDADE DA GESTÃO INSTITUCIONAL. A LIMITAÇÃO ESTRUTURAL TAMBÉM REPRESENTA UM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE MATERIAIS SENSÍVEIS, À SEGURANÇA OCUPACIONAL E À CONFORMIDADE COM NORMAS REGULATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. NESSE CONTEXTO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE PERMITA A CENTRALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EM UM ÚNICO ESPAÇO FÍSICO, QUE ATENDA AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS. A MEDIDA VISA GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES, ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, MELHORAR A INTEGRAÇÃO ENTRE AS EQUIPES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE FUNCIONAL E PRODUTIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE.",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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