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    "pncp": "37115433000100-1-000078/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em capacitação para Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho para o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 78,
    "atualizado_em": "2025-10-21T11:32:09.000Z",
    "informacao_complementar": "*Origem da demanda e por que ela é necessária? O CRP-SP busca promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenindo os impactos negativos do assédio moral na saúde, produtividade e qualidade dos serviços. Para isso, é essencial capacitar a CIPAA, Gestão de Pessoas e Ouvidoria, setores fundamentais na identificação e resolução desses casos. A contratação de empresa especializada atende às normas legais e éticas, fortalece a cultura de respeito e proteção mútua e melhora a eficiência administrativa.\n\n*Qual o objetivo da necessidade? Por que seu departamento precisa dela? O objetivo principal é capacitar os integrantes da CIPAA, da área de Gestão de Pessoas e da Ouvidoria para que possam identificar, prevenir e lidar com situações de assédio moral no trabalho. Essa capacitação é fundamental para que esses profissionais estejam preparados para: Receber e acolher denúncias: Oferecendo suporte adequado às vítimas e garantindo a confidencialidade das informações; Investigar os casos: Coletando provas e testemunhas de forma imparcial e ética; Aplicar as medidas cabíveis: Adotando as sanções previstas em lei e nas normas internas da instituição; e Promover a conscientização: Divulgando informações sobre assédio moral e incentivando a cultura de respeito no ambiente de trabalho.\n\n*O que ela visa atender? E quais seriam as consequências se não realizar a contratação? A capacitação visa garantir um ambiente de trabalho livre de assédio moral, promovendo a saúde mental das/dos colaboradoras/res e a imagem institucional do CRP-SP. A ausência dessa ação pode resultar em aumento de casos de assédio, danos à confiança, responsabilização legal e desmotivação, afetando a produtividade e a retenção de talentos.\n\n*Trata-se de uma demanda nova, recorrente ou é prorrogação/renovação de contratação já existente? Nova.\n\n*Existe contratações correlatas? Ela depende de outra contratação para ser realizada? Não.\n\n*Existe correlação com o planejamento estratégico? Sim.",
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