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    "id": 3973328,
    "pncp": "32257384000119-1-000057/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 2 PARES DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL, PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ATUALMENTE INSTALADAS NO VEÍCULO C191, PLACA OKG5369 E C189, PLACA OKH6139, PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "SEMED",
    "valor_estimado": 360,
    "publicado_em": "2026-05-11T08:07:32.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2026-05-11T08:07:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A SUBSTITUIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO AO MODELO ESTABELECIDO PELOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO NACIONAIS,\nCONFORME A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE, QUE INSTITUIU O PADRÃO MERCOSUL COMO FORMATO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. TAL MEDIDA GARANTE MAIOR SEGURANÇA, PADRONIZAÇÃO E CONFORMIDADE LEGAL, EVITANDO POSSÍVEIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS CONTRIBUI PARA A REGULARIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM APTOS A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA ADEQUADA E DENTRO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ÁREA EDUCACIONAL.",
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