{ "compra": { "id": 3974776, "pncp": "13128780009905-1-000014/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA – ME (NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA NÚBIA FARO E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, NA PRAÇA FREI MIGUEL SERAFINI, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DOS CAPUCHINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA, EM ARACAJU/SE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 12000, "publicado_em": "2026-05-11T08:16:05.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 14, "atualizado_em": "2026-05-11T08:16:05.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA NÚBIA FARO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA – ME (NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DAS MÃES PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, CONFIGURANDO AÇÃO CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADA À PROMOÇÃO DO LAZER, DA CULTURA E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL. \nA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, NA PRAÇA FREI MIGUEL SERAFINI, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DOS CAPUCHINHOS, INSERE-SE NO CONJUNTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SETUR DESTINADAS À DINAMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, À PROMOÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA E AO FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES UMA PROGRAMAÇÃO GRATUITA, ACESSÍVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVA, ESPECIALMENTE EM DATA COMEMORATIVA DE RELEVANTE APELO AFETIVO. \nNÚBIA FARO É CANTORA E COMPOSITORA SERGIPANA, NATURAL DE ARACAJU/SE, COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE CARREIRA ARTÍSTICA, POSSUINDO TRAJETÓRIA CONSOLIDADA NO CENÁRIO MUSICAL REGIONAL. SUA FORMAÇÃO MUSICAL INCLUI ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS, COMO O SESC E A SOCIEDADE FILARMÔNICA DE SERGIPE (SOFISE), ALÉM DE REGISTRO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB) E NA UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES (UBC), EVIDENCIANDO SUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL. AO LONGO DE SUA CARREIRA, ACUMULOU VASTA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATUAÇÃO EM DIVERSOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE. \nA ARTISTA APRESENTA REPERTÓRIO DIVERSIFICADO, COM FORTE INSERÇÃO NOS GÊNEROS POPULARES E DANÇANTES, DESTACANDO-SE PELA VERSATILIDADE, QUALIDADE VOCAL E CAPACIDADE DE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS PARA EVENTOS DE CARÁTER COMEMORATIVO E DE GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR. SUA PRESENÇA EM PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, ALIADA AO RECONHECIMENTO DO PÚBLICO E À RECORRÊNCIA DE APRESENTAÇÕES EM FESTIVIDADES TRADICIONAIS, EVIDENCIA SUA APTIDÃO PARA ATENDER ÀS EXPECTATIVAS INSTITUCIONAIS DO EVENTO, ESPECIALMENTE EM CELEBRAÇÕES COMO O DIA DAS MÃES.\nA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ARTISTA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DOS TALENTOS REGIONAIS, PROMOVENDO A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA ARACAJUANA E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. ADEMAIS, ALINHA-SE ÀS DIRETRIZES DA SETUR, VOLTADAS AO INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E À UTILIZAÇÃO QUALIFICADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL. \nDESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SETUR, NO SENTIDO DE FOMENTAR O TURISMO, IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL, AMPLIAR A OFERTA DE EVENTOS CULTURAIS E PROPORCIONAR À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES UMA PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE, REFORÇANDO A IMAGEM DE ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO-CULTURAL.", "processo": "IN0014/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2026/14" }, "documentos": [ { "id": 2889834, "tem_texto": false, "tem_binario": 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