{ "compra": { "id": 397574, "pncp": "04378626000197-1-000105/2025", "objeto": "Serviço/evento: 21º Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância (ESUD);\nModalidade: presencial;\nLocal de realização: Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo horizonte, parceria com a UniRede;\nCarga horária: 30 horas aproximadamente", "uf": "AM", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS", "unidade": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM", "valor_estimado": 3170, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:37.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Manaus", "municipio_ibge": "1302603", "orgao_cnpj": "04378626000197", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 105, "atualizado_em": "2025-10-21T15:28:37.000Z", "informacao_complementar": "Trilha I – Gestão, Governança e Políticas Públicas, que contribui para a reflexão sobre o uso estratégico de tecnologias e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à EAD; \nTrilha II – Qualidade e Institucionalização da EAD, que reforça a importância da construção de materiais de qualidade, da formação docente continuada e da consolidação institucional da EAD;\nTrilha III – Modelos Pedagógicos, Trilhas de Aprendizagem e Metodologias, fundamental para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras e acessíveis;\nTrilha IV – Transformação Digital, Inovação e Produção de Materiais Didáticos, que aborda diretamente os processos de produção de conteúdo digital e uso de tecnologias emergentes no ensino remoto;\nTrilha V – Formação Docente para Atuação na EAD, com foco na qualificação dos docentes, um dos pilares das ações formativas do CED;\nTrilha VI – Assistência Estudantil, Acessibilidade e Inclusão na EAD, que dialoga com o compromisso da UFAM em promover o acesso e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade.", "processo": "23105.038013/2025-45", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04378626000197/2025/105" }, "documentos": [ { "id": 1016463, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_2856017_Declaracao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016463/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016463/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016464, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MR.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016464/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016464/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016465, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016465/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016465/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016466, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016466/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016466/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016467, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR154039_000490_2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016467/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016467/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016468, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Proposta.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016468/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016468/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016469, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "185/2025.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-10-21T15:28:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016469/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016469/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016470, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "147/2025.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-10-21T15:35:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016470/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016470/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1016471, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "490/2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 9, "publicado_em": "2025-10-21T15:42:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016471/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1016471/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 327 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }