{
  "compra": {
    "id": 397653,
    "pncp": "18243253000151-1-000079/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CIRCUITO ALTEROSA DE PESCA ESPORTIVA - CATEGORIAS CAIAQUES E BARCOS A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, NA DATA DE 25 DE OUTUBRO DE 2025, AS MARGENS DO LAGO DE FURNAS.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FAMA",
    "unidade": "SUPRIMENTOS, LICITACOES E CONTRATOS",
    "valor_estimado": 35000,
    "publicado_em": "2025-10-21T15:59:19.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fama",
    "municipio_ibge": "3125200",
    "orgao_cnpj": "18243253000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 79,
    "atualizado_em": "2025-10-21T15:59:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A realização da 3ª Etapa do \"Circuito Alterosa de Pesca Esportiva\", um evento de renome regional e estadual, é de fundamental importância para a promoção do Município e para o fomento da economia local. O objetivo da contratação é proporcionar a toda população local e vizinha uma competição na modalidade de pesca esportiva.",
    "processo": "135",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243253000151/2025/79"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1015630,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "autorizacaopesca.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T15:59:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1015630/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1015630/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 327
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}