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  "compra": {
    "id": 397875,
    "pncp": "45786159000111-1-000429/2025",
    "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações contidas na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Iracemápolis",
    "valor_estimado": 217200,
    "publicado_em": "2025-10-21T08:16:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-08T15:33:21.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iracemápolis",
    "municipio_ibge": "3521408",
    "orgao_cnpj": "45786159000111",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 429,
    "atualizado_em": "2025-12-08T15:34:25.000Z",
    "informacao_complementar": "A inclusão do suco de laranja integral (natural, sem adição de açúcares ou conservantes) na chamada pública da agricultura familiar tem como objetivo diversificar e qualificar a oferta de alimentos saudáveis no cardápio escolar, assegurando aos estudantes uma opção nutritiva, segura e prática, alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).\r\nAtualmente, as unidades escolares oferecem frutas in natura, porém, em algumas escolas, a produção de sucos diretamente das frutas é inviável devido ao número elevado de alunos atendidos e à limitação de tempo, equipamentos e mão de obra. Assim, a aquisição do suco de laranja integral pronto para o consumo surge como uma alternativa tecnicamente adequada e operacionalmente viável, permitindo ampliar a variedade da alimentação sem comprometer a rotina das cozinhas escolares. - Janine Manicardi",
    "processo": "284/2025",
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