{
  "compra": {
    "id": 397983,
    "pncp": "46711362000191-1-000181/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia referentes a substituição da rede de abastecimento de água do Centro à Alameda Vital Brasil – Obra Não Principal 07, no município de Mogi Mirim/SP, custeada com recurso FEHIDRO, conforme desenhos, planilha orçamentária",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM",
    "unidade": "SERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIM",
    "valor_estimado": 522962.65,
    "publicado_em": "2025-10-20T07:08:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-02T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mogi Mirim",
    "municipio_ibge": "3530805",
    "orgao_cnpj": "46711362000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 181,
    "atualizado_em": "2025-10-20T07:08:26.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92607103900082025",
    "processo": "010424/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-02T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46711362000191/2025/181"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1047070,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92607103900082025001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-14T11:45:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1047070/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1047070/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 326
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-02T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}