{
  "compra": {
    "id": 398043,
    "pncp": "04825329000142-1-000029/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI/PA REF. MAI/2024 (não desonerado), nas edificações que compõem a sede e inspetorias do CREA-PA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará), e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das regiões administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA",
    "unidade": "JUCEPA",
    "valor_estimado": 2573350,
    "publicado_em": "2025-10-20T11:00:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-06T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-06T09:01:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "04825329000142",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2025-10-20T11:00:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se de adesão a ata, porém cadastrou-se deste modo devido a limitações do sistema.",
    "processo": "2025/3396603",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-06T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-06T09:01:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04825329000142/2024/29"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1040115,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "4.0_EDITAL_CE_02-2024_SRP_-_MANUT_PREDIAL_assi.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-20T11:00:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1040115/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1040115/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1040116,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "2.0_ARP_04_2025_-_SERVI_OS_COMUNS_DE_ENGENHARI.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-20T11:03:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1040116/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1040116/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1040117,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Minuta_contrato.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-20T11:06:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1040117/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1040117/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 326
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-06T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-06T09:01:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}