{
  "compra": {
    "id": 39908,
    "pncp": "29131075000193-1-000050/2026",
    "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ADESÃO À ATA EXTERNA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME AS CONDIÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA LOCALIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11056/2025.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ",
    "valor_estimado": 281407.03,
    "publicado_em": "2026-01-30T16:34:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maricá",
    "municipio_ibge": "3302700",
    "orgao_cnpj": "29131075000193",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 50,
    "atualizado_em": "2026-01-30T16:34:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente publicação tem como objetivo dar publicidade ao Processo Administrativo nº 11056/2025, referente à adesão realizada junto ao órgão gerenciador: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, conforme Ata de Registro de Preços nº 64/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 33/2024. Tendo em vista que o órgão gerenciador não se encontra integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), procede-se à presente publicação com o objetivo de conferir ampla publicidade ao ato administrativo de adesão realizado por este órgão/entidade",
    "processo": "11056/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/50"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 83641,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EXTRATO Contrato 488.2025 - ASSISTENCIA SOCIAL. Proc. 11056.2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T16:34:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/83641/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/83641/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 83642,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "488.2025 - ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proc.11056.2025. ADESAO DE ATA EXTERNA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-30T16:34:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/83642/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/83642/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 227
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}