{
  "compra": {
    "id": 39959,
    "pncp": "00394502000144-1-000513/2026",
    "objeto": "O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios / VERDURAS IN NATURA, por demanda, no período de 12 (doze) meses,  para a Divisão de Apoio / Municiamento da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS",
    "valor_estimado": 18048,
    "publicado_em": "2026-01-30T16:49:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T17:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 513,
    "atualizado_em": "2026-01-30T16:49:09.000Z",
    "informacao_complementar": "         O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.2.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.",
    "processo": "63109.000024/2026-18",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T17:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-01-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/513"
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      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 01-2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "titulo": "DFD_2-4_assinado_assinado.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-30T16:49:10.000Z",
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