{ "compra": { "id": 40110, "pncp": "00378257000181-1-000004/2026", "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para o fornecimento de serviço de integração de dados com o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, denominado INTEGRA SIAFI, por meio de API (Application Programming Interface), que possibilite a comunicação automatizada entre o SIAFI e o Sistema Integrado de Gestão\nFinanceira – SIGEF, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.", "uf": "DF", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "unidade": "FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF", "valor_estimado": 19200.48, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:05.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 39, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "00378257000181", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 4, "atualizado_em": "2026-01-30T18:44:05.000Z", "informacao_complementar": "A contratação decorre da necessidade de assegurar a atualização tempestiva dos créditos orçamentários e financeiros sob responsabilidade do FNDE; permitir a execução regular das ações e programas educacionais, incluindo a emissão de ordens bancárias destinadas a estados, municípios e demais parceiros e ainda garantir a transparência e o controle da execução orçamentária, evitando inconsistências e descontinuidade na gestão pública.\n", "processo": "23034.021166/2025-34", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00378257000181/2026/4" }, "documentos": [ { "id": 82394, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "07. Ato que autoriza a contratacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82394/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82394/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82395, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "04. Proposta comercial - SERPRO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82395/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82395/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82396, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "01. DFD153173_000001_2026.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82396/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82396/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82397, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "06. ETP153173_000083_2025__2_.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82397/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82397/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82398, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "05. MR153173_000100_2025.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82398/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82398/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82399, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "02. TR___API___final.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82399/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82399/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82400, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "03. CONTRATO_153173_000040_2025__2_.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-01-30T18:44:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82400/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82400/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 227 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }