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    "pncp": "14004319000108-1-000045/2025",
    "objeto": "Aquisição de material de consumo para utilização em atendimentos ofertados aos munícipes, através das equipes atuantes nas unidades ESF do município",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 4910,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "14004319000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 45,
    "atualizado_em": "2025-10-20T11:03:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde oferece atendimento com profissional ginecologista; Considerando que o DIU (Dispositivo Intra Uterino) é um método contraceptivo usado como método de planejamento familiar, e que será implantado em mulheres residentes em nosso município, auxiliando o planejamento familiar, como parte de uma ação do programa Saúde da Mulher; Considerando a necessidade de aquisição de seringas para utilização em vacinação diversa;Considerando que o município não possui contrato de fornecimento para o material especificado acima que nos permita fazer a aquisição do produto descrito no Item 1.2, nemestoque no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, sendo necessária essa aquisição.",
    "processo": "2025-G7821/2025",
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