{ "compra": { "id": 40130, "pncp": "00394452000103-1-001524/2026", "objeto": "Aquisição de uma MOTOBOMBA SUBMERSA, incluindo instalação e montagem, visando a atender uma demanda emergencial do 8º BEC.", "uf": "PA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade": "8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO", "valor_estimado": 12779.91, "publicado_em": "2026-01-30T19:38:20.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Santarém", "municipio_ibge": "1506807", "orgao_cnpj": "00394452000103", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 1524, "atualizado_em": "2026-01-30T19:38:20.000Z", "informacao_complementar": "Em 25 de Janeiro de 2026, foi constatada a queima total da bomba d’água integrante do \nsistema de abastecimento da CCAP. A pane no equipamento ocasionou a interrupção do \nfornecimento de água potável às instalações administrativas, alojamentos, instalações sanitárias, \nrancho e demais dependências operacionais da CCAP. Tal interrupção compromete diretamente \nas condições de higiene, salubridade, bem-estar do efetivo e a continuidade das atividades \nadministrativas e operacionais da Organização Militar \nA ausência de abastecimento regular de água configura risco iminente à saúde do efetivo \nmilitar e civil, bem como ao funcionamento dos serviços essenciais da Unidade. A demora na \nrecomposição do sistema poderá acarretar prejuízos significativos ao interesse público e \ncomprometer o cumprimento das missões institucionais do 8º BEC. Dessa forma, caracteriza-se \nsituação emergencial nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a \ndispensa de licitação em casos de emergência que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a \nsegurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.", "processo": "02/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/1524" }, "documentos": [ { "id": 82311, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "modelo-de-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-dez-25_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-30T19:38:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82311/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82311/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82312, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "05._Mapa_Comparativo.xlsx_-_Google_Planilhas_assinado (1).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-30T19:38:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82312/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82312/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82313, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ORCAMENTOS BOMBA SUBMERSA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-30T19:38:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82313/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82313/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82314, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "_Jusitificativa_da_Contratacao.docx_28129_assinado_assinado (1).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-30T19:38:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82314/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82314/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82315, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATO_DE_APROVACAO_DA_CONTRATACAO_assinado.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-30T19:38:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82315/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82315/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 82316, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Justificativa_de_Dispensa_Emergencial_assinado (3).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-01-30T19:38:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/82316/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/82316/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 226 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }