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    "pncp": "05398922000112-1-000001/2026",
    "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e demais itens de consumo, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Albertina/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
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    "publicado_em": "2026-01-30T20:26:05.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
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    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-01-30T20:26:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A Câmara Municipal de Albertina/MG necessita manter estoque regular de materiais de consumo essenciais ao funcionamento diário de suas atividades administrativas e institucionais.\r\nOs gêneros alimentícios destinam-se ao atendimento de servidores, vereadores e munícipes durante o expediente e em reuniões institucionais. Já os materiais de limpeza, higiene e descartáveis são indispensáveis para garantir a conservação das instalações, a higiene dos ambientes e condições adequadas de trabalho e atendimento ao público.\r\nA aquisição periódica desses itens evita a interrupção dos serviços administrativos, assegura a continuidade das rotinas internas e contribui para a adequada manutenção do prédio público, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e boa administração previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n",
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