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  "compra": {
    "id": 401997,
    "pncp": "52742236000105-1-000305/2025",
    "objeto": "Refere-se à aquisição de 2 (dois) portões pivotantes, com medidas de 4,9m de largura e 2,05m de altura cada, com material e acabamento adequados para uso externo juntamente com 2 (duas) automações pivotantes compatíveis com os portões descritos acima (todos com material, mão de obra e instalação inclusos) a serem instalados na portaria da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro – campus Cachoeira",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
    "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
    "valor_estimado": 23749.98,
    "publicado_em": "2025-10-20T10:16:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mogi Guaçu",
    "municipio_ibge": "3530706",
    "orgao_cnpj": "52742236000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 305,
    "atualizado_em": "2025-10-22T14:54:00.000Z",
    "informacao_complementar": "1 A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aquisição e instalação de dois portões pivotantes automatizados para a portaria da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro – Campus Cachoeira, visando promover melhorias na segurança patrimonial, controle de acesso e funcionalidade operacional da unidade.\r\n2 Atualmente, os acessos do campus não dispõem de portões com sistema automatizado, o que tem gerado dificuldades no controle de entrada e saída de veículos, especialmente em períodos de maior movimentação, além de expor servidores e vigilantes a riscos de segurança decorrentes da abertura manual.\r\n3 A substituição por portões pivotantes de material resistente, adequados ao uso externo e acompanhados de automação compatível, proporcionará maior agilidade no fluxo de veículos, redução de riscos de acidentes e melhoria nas condições de trabalho dos colaboradores da portaria, além de reforçar o controle de acesso ao espaço institucional, em conformidade com as políticas internas de segurança da Faculdade.\r\n4 Assim, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a segurança física do patrimônio público, dos servidores, alunos e visitantes, bem como para assegurar a adequada infraestrutura de acesso e proteção do campus, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público previstos na Lei nº 14.133/2021.",
    "processo": "13943/2025",
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      "tipo": "Outros Documentos",
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