{ "compra": { "id": 402002, "pncp": "32512501000143-1-000299/2025", "objeto": "Contratação de empresa para o reparo de elevador no C.M.E.I. Dauro Peixoto de Aragão com fornecimento de peças, para atendimento às demandas elétricas das Unidades Educacionais do Município de Volta Redonda.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ", "valor_estimado": 10375, "publicado_em": "2025-10-20T10:18:04.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Volta Redonda", "municipio_ibge": "3306305", "orgao_cnpj": "32512501000143", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 299, "atualizado_em": "2025-10-20T10:18:04.000Z", "informacao_complementar": "O reparo do elevador do C.M.E.I. Dauro Peixoto de Aragão, com fornecimento das peças necessárias, mostra-se imprescindível para garantir a acessibilidade, mobilidade e segurança de alunos, servidores e visitantes, em especial aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida.\n\nO não funcionamento adequado do equipamento compromete a inclusão escolar e dificulta o deslocamento entre os pavimentos da unidade, prejudicando tanto o desenvolvimento das atividades pedagógicas quanto as rotinas administrativas. Trata-se, portanto, de medida indispensável para assegurar condições adequadas de acesso e permanência de todos no ambiente escolar, em conformidade com a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, que dispõem sobre a promoção da acessibilidade.\n\nEmbora esta contratação não esteja prevista no Plano de Contratações Anual (PCA), sua necessidade emergiu de forma superveniente, configurando-se como demanda imediata e prioritária da Secretaria Municipal de Educação. A medida está alinhada ao Plano Plurianual (PPA) e ao Plano de Metas da Secretaria, que priorizam a melhoria da infraestrutura educacional e a promoção da equidade e inclusão.\n\nA contratação também observa os princípios da economicidade, eficiência e transparência, buscando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e garantindo a aplicação responsável dos recursos públicos. Assim, a execução do reparo do elevador é estratégica para assegurar a continuidade dos serviços educacionais em ambiente inclusivo, seguro e adequado, fortalecendo o compromisso da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda com a qualidade e a acessibilidade.", "processo": "VR-12.064-00001955/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32512501000143/2025/299" }, "documentos": [ { "id": 1041508, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD__Elevador_Dauro_Aragao.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-20T10:18:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041508/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041508/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1041509, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_00880201_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-20T10:18:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041509/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041509/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1041510, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_00907674_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-20T10:18:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041510/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041510/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1041511, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_01087236_Despacho.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-20T10:18:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041511/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1041511/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 326 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }