{ "compra": { "id": 40259, "pncp": "98671597000109-1-000016/2026", "objeto": "FESTIVIDADES E HOMENAGENS", "uf": "RS", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS", "unidade": "Prefeitura Municipal de Veranópolis", "valor_estimado": 37200, "publicado_em": "2026-01-30T09:01:00.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Veranópolis", "municipio_ibge": "4322806", "orgao_cnpj": "98671597000109", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 16, "atualizado_em": "2026-01-30T09:01:00.000Z", "informacao_complementar": "Contratação de entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO — SESC - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, Rua Fecomércio, 101 — Anchieta - Porto Alegre/RS, CNPJ sob n° 03.575.238/0001-33, por meio da Unidade Operacional Sesc Bento Gonçalves, para a prestação de serviços de shows e entretenimento (espetáculos musicais e recreação) para o evento “VERAFESTFOLIA 2026” que será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026, na Praça XV de Novembro, conforme aprovado pela Lei Municipal Nº 8.557 de 13 de janeiro de 2026 pela Câmara de Vereadores.\r\nOBJETIVO GERAL: Apoio ao projeto Carnaval 2026, por meio de programação musical de qualidade, incentivando o lazer, bem como fomentando o turismo e a economia local, garantindo à comunidade acesso a atividades culturais organizadas, seguras e acessíveis.\r\nA contratação pretendida possui as seguintes especificações:\r\nDIA 01- 14 DE FEVEREIRO (sábado)\r\nInício:\r\nDIA 01 - 14 DE FEVEREIRO\r\n17h30 Fim: 23h59\r\n17h30 – Folia Kids\r\n19h – Banda Harmonia\r\n20h- Concentração dos Blocos (Na rua 24 de maio)\r\n21h - Bloco Mocidade Independente do Jardim do Prado, de Taquara (1h)\r\n22h - PAGODE Poka Inocência até 00h\r\nDIA 02- 15 DE FEVEREIRO (domingo)\r\nInício: 19h Fim:23h59\r\n19h – Concentração dos blocos (Na rua 24 de maio)\r\n20h - Pagode Classe A\r\n21h – Escola de Samba Bambas da Orgia (1h)\r\n22h – Pagode Classe A até 00h\r\nA contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, Caput, da Lei Nº 14.133/2021.\r\nHaja vista a inviabilidade de competição, em razão da natureza singular do objeto e da exclusividade institucional do Sistema S, notadamente do Serviço Social do Comércio – SESC.\r\nArt. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição,\r\nA Secretaria de Turismo e Lazer indica os seguintes servidores para atuarem como gestor e fiscais de contrato.\r\nGESTÃO: Idevania Rossato Sachini – Matrícula – 5694.\r\nFISCAIS: Gisele Martins da Cunha – Matrícula 2700 – Titular\r\nGesieli Marques Padilha – Matrícula 5716 – Suplente\r\nA vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de renovação, conforme Lei Federal Nº 14.133/2021\r\n", "processo": "8", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98671597000109/2026/16" }, "documentos": [ { "id": 93757, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo_de_inexigibilidade.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-30T09:01:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/93757/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/93757/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 93758, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-30T09:01:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/93758/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/93758/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 93759, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Proposta.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-30T09:01:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/93759/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/93759/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 93760, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Parecer_Juridico.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-30T09:01:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/93760/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/93760/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 93761, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Publicacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-30T09:01:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/93761/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/93761/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 225 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }