{
  "compra": {
    "id": 403116,
    "pncp": "07911696000157-1-000158/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais e insumos destinados à manutenção, limpeza e conservação das piscinas utilizadas pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE, para garantir condições adequadas de uso nas atividades esportivas aquáticas, recreativas e de lazer.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AQUIRAZ",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE",
    "valor_estimado": 46108.72,
    "publicado_em": "2025-10-20T13:51:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-20T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-24T08:55:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aquiraz",
    "municipio_ibge": "2301000",
    "orgao_cnpj": "07911696000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2025-10-20T13:51:54.000Z",
    "informacao_complementar": "IMPORTANTE OBSERVAR QUE AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO É CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, E QUE O VALOR É CORRESPONDENTE AOS ITENS DOS LOTES: \n\nLOTE 01 - INSUMOS QUÍMICOS\nLOTE 02 - MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINAS",
    "processo": "14.2025.10.13.001",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-20T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-24T08:55:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07911696000157/2025/158"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1036615,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "15. Edital - Material Piscinas.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-20T13:51:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1036615/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1036615/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1036616,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "16. Autorizacao - Dispensa de Licitacao Eletronica.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-20T13:51:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1036616/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1036616/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1036617,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "17. Aviso de Publicacao - Dispensa de Licitacao Eletronica.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-20T13:51:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1036617/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1036617/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 328
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-20T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-24T08:55:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}