{
  "compra": {
    "id": 4032314,
    "pncp": "10237604000100-1-000006/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de telas de proteção e vedação em reservatórios de água (caixas d’água) em residências, compreendendo a limpeza prévia das bordas, adequações e ajustes estruturais necessários, com o objetivo de atender às normas de vigilância sanitária e fortalecer as ações de controle de vetores, em conformidade com o Plano de Contingência de Arboviroses 2026, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 27900,
    "publicado_em": "2026-05-11T15:19:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-11T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-14T23:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Várzea Alegre",
    "municipio_ibge": "2314003",
    "orgao_cnpj": "10237604000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-05-11T15:19:18.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PC.26.04B60-0001",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-11T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-14T23:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10237604000100/2026/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2910534,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso_de_contratacao_direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-11T15:19:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2910534/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2910534/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 126
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-04-11T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-14T23:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}