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    "id": 404263,
    "pncp": "18188235000114-1-000081/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO MADEIRAMENTO DE 08 (OITO) BANCOS NA PLATAFORMA DA ESTAÇÃO ENFRENTE A CASCATA, SENDO INSTALADO E ENVERNIZADO , MADEIRA TIPO \"ROXINHO., conforme condições e especificações contidas no termo de referência",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS",
    "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
    "valor_estimado": 9433.33,
    "publicado_em": "2025-10-20T16:42:10.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Soledade de Minas",
    "municipio_ibge": "3167806",
    "orgao_cnpj": "18188235000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 81,
    "atualizado_em": "2025-10-20T16:42:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente justificativa tem como objetivo respaldar a contratação de empresa\r\nespecializada para a substituição do madeiramento de 08 (oito) bancos localizados na\r\nplataforma da estação em frente à Cascata, com fornecimento, instalação e envernizamento do\r\nnovo material em madeira tipo \"Roxinho\".\r\nOs bancos atualmente instalados encontram-se com o madeiramento deteriorado devido à\r\nexposição constante às intempéries, como sol, chuva e umidade, o que compromete tanto a\r\nsegurança quanto o conforto dos usuários que frequentam o local. A deterioração visível\r\ntambém impacta negativamente na estética e na conservação do patrimônio público,\r\nespecialmente em uma área de grande circulação de pessoas e de importância turística.\r\nA madeira tipo \"Roxinho\" foi escolhida por ser uma espécie de alta resistência, durabilidade e\r\nboa apresentação visual, sendo especialmente indicada para ambientes externos. Além disso,\r\no envernizamento proporcionará proteção adicional contra os efeitos do tempo, prolongando a\r\nvida útil da madeira e reduzindo custos futuros com manutenção.\r\nA contratação de empresa especializada se faz necessária devido à necessidade de mão de\r\nobra qualificada, equipamentos adequados e técnicas específicas para a correta instalação e\r\nacabamento da madeira, garantindo a segurança dos usuários e a durabilidade da intervenção.\r\nPortanto, a contratação visa atender ao interesse público, promovendo a manutenção e\r\nvalorização dos espaços urbanos, assegurando melhores condiç",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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