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    "id": 40441,
    "pncp": "76247352000108-1-000008/2026",
    "objeto": "Aquisição de materiais didáticos (livros escolares) destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, compreendendo coleções pedagógicas para a Educação Infantil (Pré de 4 e 5 anos) e para o Ensino Fundamental (Língua Inglesa do 1º ao 5º ano).",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 96894,
    "publicado_em": "2026-01-30T10:02:38.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alto Piquiri",
    "municipio_ibge": "4100707",
    "orgao_cnpj": "76247352000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-01-30T10:02:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação fundamenta-se na necessidade imprescindível de fornecer materiais didáticos de qualidade e atualizados para os alunos da rede pública municipal. A aquisição dos livros de Inglês e dos materiais específicos para a Educação Infantil (Pré 4 e 5) justifica-se pelos seguintes pontos:\r\n- Padronização do Ensino: O uso de coleções renomadas, como a \"Super Friends Kids\" (Ática) e \"Prosinha\" (Saraiva), garante que todos os estudantes tenham acesso ao mesmo conteúdo programático, promovendo a equidade educacional.\r\n- Cumprimento das Diretrizes Curriculares: O material de Inglês é essencial para a introdução da língua estrangeira nos anos iniciais, enquanto os livros de Pré 4 e 5 anos são ferramentas fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e a alfabetização inicial na fase pré-escolar.\r\n- Apoio ao Docente e Discente: A disponibilização de livros individuais permite que o professor planeje aulas mais dinâmicas e que o aluno tenha um recurso físico para acompanhamento das atividades em sala e reforço em domicílio.\r\n- Quantitativo Vinculado à Demanda: As quantidades solicitadas (655 livros de Inglês e 240 de Educação Infantil) estão estritamente vinculadas ao número de alunos matriculados para o respectivo ciclo, assegurando que nenhum estudante fique desprovido do material necessário para o seu aprendizado.",
    "processo": "7/2026",
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