{
  "compra": {
    "id": 405012,
    "pncp": "09790999000194-1-000044/2025",
    "objeto": "Contratação de Gizelle Dias e Grupo Ella´s, para apresentação, em coquetel receptivo, na noite de 17 de outubro de 2025, na sede da Associação Médica de Pernambuco, para celebração da outorga da 55ª Medalha de São Lucas, evento realizado pelas entidades médicas pernambucanas em comemoração ao Dia do Médico 2025.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO",
    "valor_estimado": 1500,
    "publicado_em": "2025-10-20T11:23:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Recife",
    "municipio_ibge": "2611606",
    "orgao_cnpj": "09790999000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2025-10-20T11:23:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "59/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09790999000194/2025/44"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1039433,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-20T11:23:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1039433/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1039433/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1039434,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-20T11:23:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1039434/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1039434/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 329
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}