{
  "compra": {
    "id": 405340,
    "pncp": "06002372000133-1-000081/2025",
    "objeto": "Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar, Tipo ORE 2, padrão FNDE, em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba/MA.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ANAJATUBA",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer",
    "valor_estimado": 1265914.95,
    "publicado_em": "2025-10-20T15:04:39.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Anajatuba",
    "municipio_ibge": "2100709",
    "orgao_cnpj": "06002372000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 81,
    "atualizado_em": "2025-10-20T15:04:39.000Z",
    "informacao_complementar": "Adesão a Ata de Registro de Preços n° 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n° 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ónibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos\nONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo Administrativo n° 23034.028908/2022- 18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.",
    "processo": "2025.09.15.0022/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06002372000133/2025/81"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1034461,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO DA ADESAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-20T15:04:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1034461/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1034461/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 331
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}