{
  "compra": {
    "id": 408322,
    "pncp": "01605574000156-1-000013/2025",
    "objeto": "Aquisição EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTA-LAÇÃO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE SOM UTILIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, divulgado e publicado no Site Oficial da Câmara Municipal de Lucélia e no PNCP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LUCELIA",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE LUCÉLIA",
    "valor_estimado": 26434.31,
    "publicado_em": "2025-10-17T09:13:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lucélia",
    "municipio_ibge": "3527405",
    "orgao_cnpj": "01605574000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-10-17T09:13:49.000Z",
    "informacao_complementar": "CAIXA DE SOM JBL CONTROL SA-5 PRO\r\nPotência RMS: 80W\r\nTipo de sistema: Duas vias\r\nResposta de frequência (-10 dB): 80Hz - 18kHz\r\nImpedância nominal: 8 O (Ohms)\r\nSensibilidade (SPL 1W@1M): 83 dB\r\nFrequência de Crossover: 3kHz\r\nCobertura acústica: 110° na horizontal x 90° na vertical\r\nTransdutores (Alto-falantes):\r\nWoofer (Falante de graves): 5 ¼ polegadas (133 mm) com cone de polipropileno\r\nTweeter (Falante de agudos): ½ polegada (13 mm) com domo de PEI (Polieterimida)\r\nEstrutura e Dimensões:\r\nMaterial do Gabinete: ABS\r\nDimensões (A x L x P): 240 x 145 x 150 mm\r\nPeso líquido (por caixa): 1,52 kg\r\nPeso bruto (par na embalagem): 3,98 kg\r\nConexão: Borne de pressão\r\n\r\nJUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DA MARCA:\r\n\r\nA escolha pela marca JBL não se trata de mera preferência, mas de uma decisão técnica e ad-ministrativa baseada nos seguintes critérios objetivos:\r\n\r\na) Padronização e Compatibilidade:\r\nEste órgão já possui em seu patrimônio diversos equipamentos de áudio e periféricos. A aqui-sição de novos equipamentos da referida marca se deve, também, pela compatibilidade apre-sentada entre o objeto a se adquirir, bem como, os equipamentos já existentes.\r\n\r\nIntegração Perfeita: Garantia de compatibilidade de conexão, evitando falhas de comunicação entre dispositivos.\r\n\r\nEficiência Operacional: Uniformidade no manuseio, configuração e utilização dos equipamen-tos pelos servidores, que já possuem familiaridade com o ecossistema da marca.\r\n\r\nRedução de Custos Indiretos: Padronização de acessórios, como cabos de carregamento (USB-C) e fontes de alimentação, evitando a necessidade de gerenciar múltiplos padrões e reduzindo a complexidade logística.\r\n\r\nb) Desempenho e Requisitos Técnicos Essenciais (Inciso II):\r\nApós análise das necessidades de uso e prospecção de mercado, verificou-se que os equipa-mentos da marca JBL são os únicos que atendem, de forma conjunta, a todos os requisitos técnicos indispensáveis para a finalidade pretendida:\r\n\r\nQualidade Sonora Superior para Voz: A clareza e a projeção da voz são cruciais em audiências e sessões. Os produtos JBL são notoriamente reconhecidos por sua assinatura de som que fa-vorece a inteligibilidade vocal, mesmo em ambientes com ruído.\r\n\r\nDurabilidade e Resistência: É imprescindível que os equipamentos possuam alta resistência, característica presente nos modelos de referência da JBL, garantindo a longevidade do inves-timento público.\r\n\r\nConectividade Estável: A tecnologia utilizada pela JBL assegura uma transmissão de áudio livre de interferência.\r\n \r\nFoi realizada uma análise de mercado que, embora tenha identificado outras marcas de caixas de som, constatou que nenhuma delas atende à totalidade dos requisitos de padronização, compatibilidade e desempenho técnico listados acima. Marcas concorrentes ou falham em ofe-recer a certificação de resistência exigida, ou não possuem um sistema de pareamento compa-tível com os equipamentos já existentes, ou apresentam qualidade sonora inferior para a finali-dade de reprodução de voz.\r\n\r\nAssim, a indicação da marca/fabricante JBL está alinhada com os princípios da eficiência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nMicrofone sem Fio – Duplo Gooseneck\r\n- Sistema sem fio com 2 microfones do tipo Gooseneck.\r\n- Frequência de operação em UHF, com seleção de canais para evitar interferências.\r\n- Base receptora com saídas de áudio balanceadas (XLR) e não balanceadas (P10).\r\n- Hastes flexíveis com comprimento mínimo de 40 cm.\r\n- Cápsula de captação cardióide ou supercardióide.\r\n- Alcance mínimo de 30 metros em área livre.\r\n- Acompanha fonte de alimentação bivolt e cabos necessários.\r\n\r\nMicrofone sem Fio – Duplo de Mão\r\n- Sistema sem fio com 2 microfones de mão (bastão).\r\n- Frequência de operação em UHF, com seleção de canais.\r\n- Base receptora com saídas de áudio balanceadas (XLR) e não balanceadas (P10).\r\n- Cápsula de captação dinâmica, padrão polar cardióide.\r\n- Alcance mínimo de 30 metros em área livre.\r\n- Acompanha fonte de alimentação bivolt e cabos necessários.\r\n\r\nConector XLR Fêmea\r\n- Conector de linha (cabo), 3 polos, fêmea.\r\n- Corpo metálico niquelado ou preto, de alta resistência.\r\n- Contatos banhados a prata ou ouro.\r\n- Marca de referência: Spectrus 197 ou similar/superior.\r\n\r\nConector XLR Macho\r\n- Conector de linha (cabo), 3 polos, macho.\r\n- Corpo metálico niquelado ou preto, de alta resistência.\r\n- Contatos banhados a prata ou ouro.\r\n- Marca de referência: Spectrus 198 ou similar/superior.\r\n\r\nCabo para Microfone\r\n- Cabo blindado estéreo para microfone, 2x0,30mm².\r\n- Rolo com 30 metros.\r\n- Dupla blindagem (malha de cobre e fita de alumínio) para minimizar interferências.\r\n- Marca de referência: Santo Angelo SC30 ou similar/superior.\r\n\r\nInterface de Áudio USB\r\n- Interface de áudio com conexão USB para computador.\r\n- Mínimo de 2 entradas combo (XLR/P10) com pré-amplificadores.\r\n- Phantom Power (+48V) selecionável.\r\n- Resolução mínima de 24-bit/48kHz.\r\n- Saídas para monitoramento.\r\n- Marca de referência: Soundvoice Delphi 02 ou similar/superior.\r\n\r\nServiço de Instalação e Configuração\r\n- Inst",
    "processo": "12",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01605574000156/2025/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1061518,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_(PNCP).pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-17T09:13:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061518/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061518/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1061519,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_(PNCP).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-17T09:14:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061519/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061519/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1061520,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "MANIFESTACAO_DE_INTERESSE__-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-17T09:14:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061520/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061520/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1061521,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Modelo_de_Proposta_(PNCP).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-17T09:14:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061521/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061521/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1061522,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATA_DE_ANALISE_E_JULGAMENTO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-11-06T16:18:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061522/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061522/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1061523,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_-_Homologacao_e_Adjudicacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-11-06T16:18:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061523/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1061523/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 333
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}