{
  "compra": {
    "id": 408979,
    "pncp": "26989715000102-1-002190/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de espelhos à Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas – PTM Pelotas/RS, localizada no endereço: Rua Barros Cassal, 601, Bairro Areal, 96077-540, cidade de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
    "unidade": "PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª  REGIAO/RS",
    "valor_estimado": 2200,
    "publicado_em": "2025-10-17T10:45:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-17T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-21T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "26989715000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2190,
    "atualizado_em": "2025-10-17T10:45:16.000Z",
    "informacao_complementar": ". Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.",
    "processo": "20.02.0404.0000098/2025-33",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-17T11:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2025/2190"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1058674,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ADE 200062.30-2025 - Aquisicao e Instalacao de Espelhos.docx",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-17T10:45:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
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      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
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      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1058674/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1058674/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1058675,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_264-2025_Gerado-em-17-10-2025-10h43min44s.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-17T10:45:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
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      "sob_demanda": false,
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      "preco_usd": null,
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      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 333
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-17T11:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-21T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
}