{
  "compra": {
    "id": 409352,
    "pncp": "18677591000100-1-000400/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS REGIONAIS NO EVENTO SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE 2025.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EXTREMA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Extrema",
    "valor_estimado": 61500,
    "publicado_em": "2025-10-17T11:34:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Extrema",
    "municipio_ibge": "3125101",
    "orgao_cnpj": "18677591000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 400,
    "atualizado_em": "2025-10-17T11:34:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE EXTREMA/MG IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ATRAÇÕES REGIONAIS SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2025, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS.O EVENTO INTEGRA A AGENDA OFICIAL DE VALORIZAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E A IDENTIDADE NORDESTINA POR MEIO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DE DANÇA E POESIA POPULAR. A INICIATIVA VISA ENALTECER AS TRADIÇÕES REGIONAIS, OS TALENTOS LOCAIS E O INTERCÂMBIO CULTURAL, REFORÇANDO O PAPEL DE EXTREMA COMO CIDADE PLURAL E ABERTA À PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS.ALÉM DO VALOR SIMBÓLICO E EDUCATIVO, O EVENTO MOVIMENTA A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, ATRAINDO PÚBLICO REGIONAL, FORTALECENDO O TURISMO E ESTIMULANDO O COMÉRCIO E A GASTRONOMIA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE EVIDENTE INTERESSE PÚBLICO, ALINHADA ÀS POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO E AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE PROMOÇÃO DA CULTURA POPULAR.O MUNICÍPIO ATUA EM CONSONÂNCIA COM:A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE ASSEGURA NO ART. 215 O DIREITO À CULTURA E NO ART. 216 A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS;O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE EXTREMA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL;OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, ESPECIALMENTE O ODS 4 (EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO CULTURAL) E O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS).",
    "processo": "000323/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18677591000100/2025/400"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1057003,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REVOGA??O PROC. 323-2025.v1",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-17T11:34:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1057003/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1057003/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 330
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}